TRC
323/17.0T8SRT.C1
Relator: EMÍDIO SANTOS
I - Apesar de não haver na ordem jurídica uma norma especial a
8 resultados
Relator: EMÍDIO SANTOS
I - Apesar de não haver na ordem jurídica uma norma especial a
Relator: JORGE ARCANJO
1.- Nas ações de impugnação pauliana assume especial relevância a prova indirecta
Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
Conclusões: Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1.ª
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1.- As informações inexactas, incompletas ou falsas prestada por um Banco implica
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A não indicação das passagens da gravação nem nas conclusões nem
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.-Em função dos princípios norteadores da actividade dos intermediários financeiros, consagrados
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Em caso de seguro de responsabilidade civil facultativo, a lei veio
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1. A interação das aves com as linhas elétricas de média tensão