2 resultados

1. TRE2020-01-30

   126/18.4T8ORM.E2

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A segunda instância, quando reaprecia a prova produzida para firmar a

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DA RELAÇÃO
   • SEGURO DE VIDA
   • DECLARAÇÕES INEXACTAS
   • EFICÁCIA
   • ANULABILIDADE
2. TRC2020-01-21

   1202/18.9T8GRD-A.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   A acção em que a autora (entidade patronal) pede a condenação da

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAIS JUDICIAIS
   • QUOTIZAÇÕES
   • SEGURANÇA SOCIAL
   • REEMBOLSO
   • ENTIDADE EMPREGADORA