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1. TRG2020-07-09

   2347/17.7T8VCT.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   I Não se verifica nulidade de sentença por omissão de pronuncia (artº

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • PROVA PERICIAL
   • PROVA POR CONFISSÃO
   • VALIDADE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO NÃO HABITACIONAL
2. TRC2020-05-11

   992/20.3T8CTB-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Interposta apelação quanto a diversos segmentos decisórios (despacho saneador e, por

   • PROVA PERICIAL
   • SEU OBJETO
   • APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL
3. TRG2020-01-23

   5588/19.8T8VNF-A.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Uma diligência de prova só será impertinente (e deverá, por isso

   • PROVA PERICIAL
   • INSOLVÊNCIA