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2 resultados

  1. TRG2020-11-19

    143/16.9T8MAC.G1

    Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

    I- São elementos constitutivos do direito de preferência emergente do art. 1380º

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • ÓNUS DA PROVA
    • PROVA DOCUMENTAL
    • PRESUNÇÃO REGISTRAL
  2. TRC2020-11-03

    1602/19.7T8CTB.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Atestando a entidade documentadora (solicitador) que os outorgantes lhe declararam que

    • CONTRATO DE MÚTUO
    • MÚTUO COM GARANTIA REAL
    • ALIENAÇÃO EM GARANTIA
    • NEGÓCIO FIDUCIÁRIO
    • PROVA DOCUMENTAL
    • DOCUMENTO AUTENTICADO

Fonte

  • Jurisprudência732
  • Arbitragem (CAAD)189
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG415
  • TRE200
  • CAAD-T174
  • TRC117
  • CAAD-A15
  • DR-I12
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2020936

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA28
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • NULIDADE19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • EXECUÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • CASO JULGADO14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • USUCAPIÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • CADUCIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PRAZO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • EQUIDADE9
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • PRESSUPOSTOS9