Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2020-12-03

    3339/19.8T8BCL-A.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I – Em processo laboral a reconvenção não é admissível case se funde

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
    • COMUNICAÇÕES PRIVADAS
    • PROVA ILÍCITA

Fonte

  • Jurisprudência846
  • Arbitragem (CAAD)269
  • Legislação (DR)167
  • Fiscal — vinculativas (AT)39
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE7

Tribunal

  • TRG408
  • TRE270
  • CAAD-T260
  • DR-I167
  • TRC154
  • AT-IV39
  • TCAN10
  • PGR-CC10
  • CAAD-A9
  • UE7
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 20201338

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • INSOLVÊNCIA22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • ÓNUS DA PROVA19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • NULIDADE15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • EXECUÇÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • INCUMPRIMENTO12
  • RECONVENÇÃO11
  • Ónus da prova11
  • COMPENSAÇÃO10
  • LEGITIMIDADE10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • PERDÃO DE PENA10
  • CADUCIDADE9
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9