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  1. TRG2020-12-03

    3339/19.8T8BCL-A.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I – Em processo laboral a reconvenção não é admissível case se funde

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
    • COMUNICAÇÕES PRIVADAS
    • PROVA ILÍCITA
  2. TRG2020-09-24

    1167/19.0T8VRL-A.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Não tendo sido interposto recurso de apelação

    • PROCESSO LABORAL
    • APRESENTAÇÃO DE PROVAS
    • ROL DE TESTEMUNHAS
    • CITIUS

Fonte

  • Jurisprudência479
  • Arbitragem (CAAD)181
  • Legislação (DR)51
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG232
  • CAAD-T175
  • TRE132
  • TRC74
  • DR-I51
  • TCAN21
  • TCAS20
  • UE9
  • PGR-CC6
  • CAAD-A6
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2020728

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • PERDÃO DE PENA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • INSOLVÊNCIA9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • NULIDADE8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • PENA7
  • TAXA DE JUSTIÇA7
  • Nº 17
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE7
  • PRAZO7
  • Ónus da prova7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • CASO JULGADO7
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA6
  • Direito à dedução6
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • EXECUÇÃO6
  • ADVOGADO6