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  1. TRG2020-12-03

    3339/19.8T8BCL-A.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I – Em processo laboral a reconvenção não é admissível case se funde

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
    • COMUNICAÇÕES PRIVADAS
    • PROVA ILÍCITA
  2. TRG2020-09-24

    1167/19.0T8VRL-A.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Não tendo sido interposto recurso de apelação

    • PROCESSO LABORAL
    • APRESENTAÇÃO DE PROVAS
    • ROL DE TESTEMUNHAS
    • CITIUS

Fonte

  • Jurisprudência812
  • Arbitragem (CAAD)251
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG378
  • TRE292
  • CAAD-T248
  • TRC135
  • DR-I22
  • PGR-CC6
  • TCAN4
  • CAAD-A3
  • TCAS2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20201091

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA21
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • NULIDADE17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • INSOLVÊNCIA14
  • Ónus da prova13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • PRESCRIÇÃO13
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • PRESSUPOSTOS10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • PENA10
  • JUSTA CAUSA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • Nº 18