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1. TRC2020-12-15

   6971/18.3T8CBR-A/B.C1

   Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE

   I – Se à data em que os executados/embargantes subscreveram a alteração ao

   • OBRIGAÇÕES INSTANTÂNEAS FRACIONADAS
   • FALTA DE PAGAMENTO DE UMA FRAÇÃO
   • SEU EFEITO
   • PRESCRIÇÃO
   • PRAZO QUINQUENAL E PRAZO ORDINÁRIO
   • RENÚNCIA À INVOCAÇÃO DA PRESCRIÇÃO
2. TRC2020-12-14

   4161/18.4T8PBL-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Quem emite ou subscreve uma livrança em branco atribui àquele a

   • EXECUÇÃO
   • TÍTULO DE CRÉDITO
   • LIVRANÇA
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • PREENCHIMENTO
   • PRESCRIÇÃO
3. TRG2020-10-08

   1932/12.9TJVNF-A.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   SUMÁRIO (artigo 663º n º7 do Código do Processo Civil) I - A

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • LETRA EM BRANCO
   • PACTO DE PREENCHIMENTO
   • PRAZO PARA O PREENCHIMENTO DA LETRA
   • FIADOR
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
4. TRC2020-10-07

   95/18.0T8VLF-A.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. O art. 709º, nº 1, do NCPC, trata da cumulação inicial

   • EXECUÇÃO
   • CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES
   • CONTRATO DE MÚTUO
   • LIVRANÇA
   • PRESCRIÇÃO
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
5. TRG2020-09-24

   7754/17.3T8VNF-B.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I. O aval reconduz-se a uma relação de garantia que está

   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • PACTO DE PREENCHIMENTO
   • AVALISTA
   • JUROS
   • PRESCRIÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO