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  1. TRC2020-02-04

    558/18.8T8FIG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - É aceitável, à míngua de prova em sentido contrário, admitir que

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • SEGURADORA
    • REGULARIZAÇÃO DE SINISTROS
    • PRAZOS
    • SOLIDARIEDADE DE CREDORES
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência968
  • Arbitragem (CAAD)373
  • Legislação (DR)141
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG476
  • CAAD-T362
  • TRE297
  • TRC181
  • DR-I141
  • AT-IV21
  • CAAD-A11
  • PGR-CC10
  • TCAS9
  • TCAN5

Ano

  • ← todos
  • 20201513

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • CASO JULGADO22
  • NULIDADE22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA15
  • EXECUÇÃO14
  • PRAZO13
  • Ónus da prova13
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA12
  • CADUCIDADE12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • PRESSUPOSTOS11
  • USUCAPIÃO11
  • RECURSO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • PRESCRIÇÃO10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10