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3 resultados

  1. TRC2020-12-10

    1757/17.5T8CVL.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Em caso algum, um A., numa típica ação de reivindicação (de

    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • CAUSA DE PEDIR
    • USUCAPIÃO
    • POSSE
    • ACESSÃO DA POSSE
  2. TRE2020-07-14

    557/18.0T8FAR.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS

    I. Não deve ser havido como possuidor, mas antes como mero detentor

    • REIVINDICAÇÃO
    • POSSE
    • MERA DETENÇÃO
  3. TRG2020-04-30

    171/18.0T8VRL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I- Na reapreciação da decisão da matéria de facto impõe-se à

    • HIPOTECA
    • INDIVISIBILIDADE
    • NOVAS EDIFICAÇÕES OU CONSTRUÇÕES
    • DUPLA DESCRIÇÃO REGISTRAL DO IMÓVEL
    • PRESUNÇÃO DO ART. 7º DO CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL
    • POSSE

Fonte

  • Jurisprudência732
  • Arbitragem (CAAD)189
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG415
  • TRE200
  • CAAD-T174
  • TRC117
  • CAAD-A15
  • DR-I12
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2020936

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA28
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • NULIDADE19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • EXECUÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • CASO JULGADO14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • USUCAPIÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • CADUCIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PRAZO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • EQUIDADE9
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • PRESSUPOSTOS9