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  1. TRC2020-04-02

    353/12.8TTTMR-B.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    I - Nos termos do artigo 533.º do CPC, compreendem-se nas

    • CUSTAS DE PARTE
    • RETRIBUIÇÕES A INTERVENIENTES ACIDENTAIS
    • PERITOS

Fonte

  • Jurisprudência23
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE13
  • TRG8
  • DR-I4
  • TRC2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 202028

Descritor

  • ← todos
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL3
  • SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • ANULABILIDADE2
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO2
  • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA2
  • ADVOGADO2
  • TESTAMENTO2
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA2
  • NEGÓCIO USURÁRIO2
  • NULIDADE DO ACÓRDÃO1
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL1
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • CONTRATO DE SEGURO DESPORTIVO1
  • RECURSO1
  • CONSULTA JURÍDICA1
  • CONFLITO DE INTERESSES1
  • INCOMPATIBILIDADES1
  • CADUCIDADE DO DIREITO1
  • IMPRESCINDIBILIDADE DO DEPOIMENTO1
  • DOCENTE UNIVERSITÁRIO1