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2 resultados

  1. TRE2020-09-22

    206/14.5GBASL.E1

    Relator: ISABEL DUARTE

    art.566º, n.º 2 do CC). Á quantificação da indemnização nestes termos devida interessará a noção de dano de cálculo, enquanto reflexo que o dano real, entendido como prejuízo

    • DANOS PATRIMONIAIS
    • LUCROS CESSANTES
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
  2. TRG2020-10-22

    173/14.5T8FAF.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    I – O dever de indemnizar abrange os benefícios que o lesado deixou

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRIVAÇÃO DE USO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO FUTURO

Fonte

  • Jurisprudência1183
  • Arbitragem (CAAD)382
  • Legislação (DR)167
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG552
  • CAAD-T373
  • TRE338
  • TRC174
  • DR-I167
  • TCAN68
  • TCAS51
  • AT-IV15
  • UE10
  • CAAD-A9
  • PGR-CC8

Ano

  • ← todos
  • 20201765

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • ÓNUS DA PROVA28
  • NULIDADE28
  • INSOLVÊNCIA26
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • EXECUÇÃO21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA17
  • CASO JULGADO17
  • PRAZO16
  • NEXO DE CAUSALIDADE16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • USUCAPIÃO15
  • CADUCIDADE13
  • PRESSUPOSTOS13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • Ónus da prova13
  • LEGITIMIDADE13
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • PRESCRIÇÃO12
  • INVENTÁRIO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11