3 resultados

1. TRE2020-09-24

   122/19.4T8LAG.E1.

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   I.A forma de processo afere-se em função da pretensão formulada pelo

   • FORMA DE PROCESSO
   • PEDIDO
   • CAUSA DE PEDIR
   • PETIÇÃO INICIAL
2. TRE2020-01-16

   1195/08.0TVLSB.E2

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Incumbindo ao autor alegar os factos essenciais que constituem a causa

   • CAUSA DE PEDIR
   • PEDIDO
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • CONEXÃO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • TRÂNSITO EM JULGADO
3. TRE2020-01-16

   783/18.1T8TMR.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I – No âmbito da ação de divisão de coisa comum, a divisão

   • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • PEDIDO