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  1. TRC2020-09-14

    2417/16.0T8VIS-B.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I – Em regra, nas obrigações cujo cumprimento foi aprazado, o credor só

    • OBRIGAÇÕES
    • LIQUIDAÇÃO EM PRESTAÇÕES
    • FALTA DE PAGAMENTO DE ALGUMA PRESTAÇÃO
    • VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES EM FALTA
    • INTERPRETAÇÃO DO ARTº 781º CC
    • FIANÇA

Fonte

  • Jurisprudência206
  • Arbitragem (CAAD)50
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG122
  • CAAD-T46
  • TRE42
  • TRC40
  • DR-I13
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3
  • AT-IV2
  • TCAN1
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2020275

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PACTO DE PREENCHIMENTO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • LIVRANÇA10
  • EXECUÇÃO9
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • RESOLUÇÃO6
  • PRESCRIÇÃO5
  • AVALISTA5
  • JUSTA CAUSA5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • NULIDADE5
  • CONTRATO DE MÚTUO5
  • INCUMPRIMENTO5
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • BOA-FÉ4
  • LIVRANÇA EM BRANCO4
  • CADUCIDADE4