4 resultados

1. TRE2020-09-24

   1146/18.4T8FAR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A arguição extemporânea de uma nulidade processual no recurso interposto para

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • SANAÇÃO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • PROVA PERICIAL
   • ACIDENTE DE TRABALHO
2. TRC2020-09-08

   635/19.8T8CNT-A.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – Em processo de Maior Acompanhado [cf. Lei nº 49/2018, de 14/02

   • MAIOR ACOMPANHADO
   • AUDIÇÃO DIRECTA E PESSOAL DO BENEFICIÁRIO
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL
3. TRG2020-03-12

   5253/18.5T8BRG.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I- A omissão ou deficiência da gravação configura uma nulidade processual, porquanto

   • DEFICIÊNCIA DE GRAVAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • PRAZO PARA ARGUIÇÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • SUBSIDIARIEDADE DO ENRIQUECIMENTO
4. TRC2020-03-03

   2085/15.6T8LRA-D.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I – O princípio da utilização de linguagem clara e perceptível nas notificações

   • INSOLVÊNCIA
   • SEPARAÇÃO DE BENS
   • CONSTITUIÇÃO DE MANDATÁRIO
   • PATROCÍNIO OBRIGATÓRIO
   • COMINAÇÃO LEGAL
   • NOTIFICAÇÃO À PARTE