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1. TRC2020-05-04

   3888/18.5T8LRA.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1.- As informações inexactas, incompletas ou falsas prestada por um Banco implica

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • DEVERES DE INFORMAÇÃO
   • OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
2. TRE2020-01-30

   2156/17.4T8STR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A nulidade por contradição decorre de um vício no raciocínio lógico

   • CONTRADIÇÃO
   • NULIDADE
   • SOCIEDADE
   • DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR
   • JUSTA CAUSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
3. TRC2020-01-14

   1669/18.5T8VIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - O não cumprimento, nem nas conclusões, nem no corpo das alegações

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ALCOOLEMIA
   • SEGURADORA
   • DIREITO DE REGRESSO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • RECURSO