2 resultados

1. TRE2020-11-05

   2341/18.1T8PTM.E1

   Relator: MÁRIO COELHO

   1. Em caso de pluralidade subjectiva subsidiária, com demanda de réu diverso

   • TRANSACÇÃO JUDICIAL
   • LITISCONSÓRCIO
   • REVELIA
2. TRE2020-02-27

   644/18.4T8ABT.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Em caso de seguro de responsabilidade civil facultativo, a lei veio

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • SEGURO
   • LITISCONSÓRCIO
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
   • SEGURADORA
   • CASO JULGADO