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3 resultados

  1. TRG2020-12-03

    3222/19.7T8VCT-I.G1

    Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

    1. A legitimidade processual para a instauração da ação de impugnação afere

    • IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE ACORDO DE PARTILHA
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • CREDOR NO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
  2. TRC2020-05-04

    124/18.8T8FND-F.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. A transmissão inter vivos não determina a suspensão da causa, sendo

    • TRANSMISSÃO DE CRÉDITOS
    • HABILITAÇÃO DO ADQUIRENTE
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • APENSO DE VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
  3. PGR-CC2020-04-23

    Parecer n.º 1/2020

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    CONCLUSÕES Encontramo-nos, por fim, em condições de apresentar as principais conclusões

    • TAXA DE PORTAGEM
    • COIMA TRIBUTÁRIA
    • RECEITA
    • COBRANÇA COERCIVA DE CRÉDITOS
    • CONTRATO DE CONCESSÃO
    • DOMINIO PÚBLICO RODOVIÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência602
  • Arbitragem (CAAD)165
  • Legislação (DR)25
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG288
  • TRE166
  • CAAD-T163
  • TRC113
  • DR-I25
  • TCAS19
  • TCAN16
  • PGR-CC7
  • AT-IV4
  • UE2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2020805

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA33
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • NULIDADE18
  • CASO JULGADO17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • EXECUÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • Ónus da prova13
  • USUCAPIÃO13
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
  • REQUISITOS11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CAUSA DE PEDIR10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR8
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • UNIÃO DE FACTO7
  • LIVRANÇA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • IMPUGNAÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6