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3 resultados

  1. TRG2020-12-03

    3222/19.7T8VCT-I.G1

    Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

    1. A legitimidade processual para a instauração da ação de impugnação afere

    • IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE ACORDO DE PARTILHA
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • CREDOR NO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
  2. TRC2020-05-04

    124/18.8T8FND-F.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. A transmissão inter vivos não determina a suspensão da causa, sendo

    • TRANSMISSÃO DE CRÉDITOS
    • HABILITAÇÃO DO ADQUIRENTE
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • APENSO DE VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
  3. PGR-CC2020-04-23

    Parecer n.º 1/2020

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    CONCLUSÕES Encontramo-nos, por fim, em condições de apresentar as principais conclusões

    • TAXA DE PORTAGEM
    • COIMA TRIBUTÁRIA
    • RECEITA
    • COBRANÇA COERCIVA DE CRÉDITOS
    • CONTRATO DE CONCESSÃO
    • DOMINIO PÚBLICO RODOVIÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência221
  • Arbitragem (CAAD)104
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG132
  • CAAD-T102
  • TRE53
  • TRC29
  • DR-I23
  • PGR-CC7
  • TCAN5
  • CAAD-A2
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2020356

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO10
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • NULIDADE7
  • INSOLVÊNCIA7
  • CASO JULGADO6
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • Isenção4
  • Ónus da prova4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • EXECUÇÃO4
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • PROVA TESTEMUNHAL4
  • ABSOLVIÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • DEPÓSITO DO PREÇO3
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL3
  • DOLO3
  • ABUSO DE CONFIANÇA3
  • CADUCIDADE3