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4 resultados

  1. TRC2020-09-08

    1093/19.2T8CTB.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- O que se impugna, quando se ataca a decisão da matéria

    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
    • REJEIÇÃO DO RECURSO
    • ACÇÃO DE DESPEJO
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRE2020-07-14

    583/19.1T8PTG-B.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS

    I. A transmissão do crédito na pendência da acção executiva não opera

    • EXECUÇÃO
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • TRANSMISSÃO DE CRÉDITO
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE
  3. TRE2020-06-04

    3806/18.0TBENT-A.E1

    Relator: SILVA RATO

    i) tem legitimidade ativa para a execução quem figure no título executivo

    • EXECUÇÃO
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
    • CÔNJUGE
    • LETRA DE FAVOR
  4. TRE2020-04-23

    1261/18.4T8STR.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    Os sócios individualmente considerados de uma sociedade declarada extinta têm legitimidade para

    • SÓCIO
    • LEGITIMIDADE ACTIVA

Fonte

  • Jurisprudência732
  • Arbitragem (CAAD)189
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG415
  • TRE200
  • CAAD-T174
  • TRC117
  • CAAD-A15
  • DR-I12
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2020936

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA28
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • NULIDADE19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • EXECUÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • CASO JULGADO14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • USUCAPIÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • CADUCIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PRAZO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • EQUIDADE9
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • PRESSUPOSTOS9