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2 resultados

  1. TRE2020-11-19

    3263/18.1T8FAR.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - Em face do disposto no artigo 30.º, n.º 3

    • LEGITIMIDADE
    • MANDATO FORENSE
    • MENOR
    • ADVOGADO
    • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
  2. TRE2020-09-24

    1809/17.1T8EVR.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – Com a extinção da sociedade, que apenas se verifica com a

    • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
    • LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE
    • SÓCIO
    • LIQUIDATÁRIO
    • REPRESENTAÇÃO
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência206
  • Arbitragem (CAAD)50
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG122
  • CAAD-T46
  • TRE42
  • TRC40
  • DR-I13
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3
  • AT-IV2
  • TCAN1
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2020275

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PACTO DE PREENCHIMENTO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • LIVRANÇA10
  • EXECUÇÃO9
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • RESOLUÇÃO6
  • PRESCRIÇÃO5
  • AVALISTA5
  • JUSTA CAUSA5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • NULIDADE5
  • CONTRATO DE MÚTUO5
  • INCUMPRIMENTO5
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • BOA-FÉ4
  • LIVRANÇA EM BRANCO4
  • CADUCIDADE4