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    Fonte

    • Jurisprudência1469
    • Arbitragem (CAAD)597
    • Legislação (DR)125
    • Fiscal — vinculativas (AT)12
    • Pareceres (PGR)10
    • Direito da UE8

    Tribunal

    • TRG663
    • CAAD-T574
    • TRE465
    • TRC243
    • DR-I125
    • TCAN52
    • TCAS46
    • CAAD-A23
    • AT-IV12
    • PGR-CC10
    • UE8

    Ano

    • ← todos
    • 20202221

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA50
    • TÍTULO EXECUTIVO45
    • INSOLVÊNCIA43
    • INDEMNIZAÇÃO34
    • ABUSO DE DIREITO31
    • EXECUÇÃO29
    • NULIDADE29
    • ACIDENTE DE TRABALHO27
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
    • CASO JULGADO22
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • NEXO DE CAUSALIDADE20
    • CONTRATO DE SEGURO19
    • PRESCRIÇÃO19
    • EMBARGOS DE EXECUTADO19
    • NULIDADE DA SENTENÇA17
    • IRC17
    • INCUMPRIMENTO16
    • RESPONSABILIDADE CIVIL16
    • CADUCIDADE15
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
    • Ónus da prova15
    • PRAZO14
    • LEGITIMIDADE14