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1. TRG2020-12-17

   2381/19.3T8VCT.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- No âmbito do “depósito bancário” estabelece-se uma relação obrigacional complexa

   • CADUCIDADE
   • NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
   • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • CULPA IN CONTRAHENDO
2. TRG2020-05-21

   4088/17.7T8GMR.G1

   Relator: JORGE SANTOS

   I- Na relação com os clientes - depositantes, o banco é representado pelos

   • BANCO
   • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
3. TRC2020-05-04

   3888/18.5T8LRA.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1.- As informações inexactas, incompletas ou falsas prestada por um Banco implica

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • DEVERES DE INFORMAÇÃO
   • OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • NEXO DE CAUSALIDADE