TRG
1373/17.T8CHV.G1
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. Entre as situações que determinam sempre a insolvência culposa figura aquela
9 resultados
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. Entre as situações que determinam sempre a insolvência culposa figura aquela
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1.- Em face da redacção do art.5 nº2 b) CPC não se
Relator: EMÍDIO SANTOS
I – A presunção de culpa grave estabelecida no n.º 3 do
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. Ainda que exista um aparente quadro de omissão parcial relativamente à
Relator: EMÍDIO SANTOS
I - Os factos previstos alíneas a) e b) do n.º 3
Relator: ANIZABEL PEREIRA
- A insolvência de uma sociedade comercial deve forçosamente ser qualificada como culposa
Relator: JOSÉ FLORES
As situações de insolvência culposa indicadas pelo legislador no art. 186º, do
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - Nas alíneas a) a i), do nº 2, do art. 186º
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1) Quando as novas soluções legislativas são pensadas para valer apenas para