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  1. TRG2020-03-31

    6113/17.2T8BRG.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    cujo pagamento a empregadora se vinculou pelo contrato, e porque se tratam de deslocação pessoais do autor (e um acompanhante) à sua terra natal (Brasil), no inicio ... jogos oficiais durante o período mínimo de 45 minutos, quando se prova este facto virtual e a ré se vinculou ao seu pagamento por via negocial

    • JOGADOR DE FUTEBOL
    • CUMULAÇÃO DE PENSÕES
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
    • SUBSÍDIO DE HABITAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1705
  • Arbitragem (CAAD)527
  • Legislação (DR)165
  • Fiscal — vinculativas (AT)75
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE8

Tribunal

  • TRG729
  • TRE572
  • CAAD-T509
  • TRC326
  • DR-I165
  • AT-IV75
  • TCAS49
  • TCAN29
  • CAAD-A18
  • PGR-CC11
  • UE8

Ano

  • ← todos
  • 20202491

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA47
  • INSOLVÊNCIA43
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE39
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • NULIDADE32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • EXECUÇÃO31
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • ABUSO DE DIREITO29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA21
  • CASO JULGADO21
  • PRAZO21
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • PRESCRIÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • NEXO DE CAUSALIDADE18
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • LEGITIMIDADE17
  • REQUISITOS17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • CADUCIDADE17