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2 resultados

  1. TRC2020-03-31

    4212/18.2T8CBR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    incapacidade permanente é, de per si, um dano patrimonial indemnizável pela incapacidade em que o lesado se encontra e encontrará na sua condição física e psíquica, quanto à sua resistência

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CÁLCULO
  2. TRG2020-05-14citado por 1

    641/11.0TBCMN.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I- Os diplomas legais que regulam o seguro desportivo obrigatório (Dec.-Lei

    • CONTRATO DE SEGURO DESPORTIVO
    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
    • CLÁUSULAS NULAS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência205
  • Legislação (DR)50
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG96
  • TRE69
  • DR-I50
  • TRC36
  • PGR-CC2
  • CAAD-T2
  • TCAS2
  • TCAN2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2020260

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • DANO BIOLÓGICO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANO NÃO PATRIMONIAL8
  • DANO FUTURO7
  • EQUIDADE7
  • MAIOR ACOMPANHADO6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • JUSTA CAUSA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • REQUISITOS3
  • CULPA DO LESADO3
  • DESTITUIÇÃO DE GERENTE3
  • NULIDADE3
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • REPARAÇÃO DO DANO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE3