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  1. TRG2020-02-06citado por 5

    558/06.0TTBRG.3.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- A atribuição de IPATH pressupõe a fundamentação da resposta por parte

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • BONIFICAÇÃO POR IDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)107
  • Jurisprudência88
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T106
  • TRG41
  • TRE34
  • DR-I14
  • TRC12
  • PGR-CC6
  • AT-IV3
  • CAAD-A1
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2020219

Descritor

  • ← todos
  • ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental6
  • pedido de reenvio prejudicial5
  • Princípio da não discriminação5
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL5
  • Residente em Estado-membro da União Europeia4
  • IRS - Mais-valias imobiliárias4
  • IRS – Mais-valias imobiliárias – Não residentes4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • Residente em Estado terceiro4
  • USUCAPIÃO4
  • Não residentes4
  • ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • CAUSA DE PEDIR3
  • Não residentes e Reenvio prejudicial3
  • Isenção3
  • CASO JULGADO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • Reenvio prejudicial para o TJUE3
  • CADUCIDADE3
  • REIVINDICAÇÃO3
  • IRS – Mais valias imobiliárias, não residente, artigos 43.º n.º 2 e 72.º n.º 9 do CIRS2
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO2
  • RETRIBUIÇÃO2