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  1. TRG2020-02-06citado por 5

    558/06.0TTBRG.3.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- A atribuição de IPATH pressupõe a fundamentação da resposta por parte

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • BONIFICAÇÃO POR IDADE

Fonte

  • Jurisprudência198
  • Legislação (DR)62
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG100
  • DR-I62
  • TRE56
  • TRC37
  • CAAD-T4
  • TCAN4
  • PGR-CC4
  • UE1
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2020270

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • DANO BIOLÓGICO14
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANO NÃO PATRIMONIAL8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • MAIOR ACOMPANHADO7
  • DANO FUTURO7
  • EQUIDADE7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS5
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • CASO JULGADO4
  • EXECUÇÃO4
  • JUNTA MÉDICA4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • FASE CONTENCIOSA3
  • INCONSTITUCIONALIDADE3
  • DOLO3
  • DANO PATRIMONIAL3