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  1. TRG2020-02-06citado por 5

    558/06.0TTBRG.3.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- A atribuição de IPATH pressupõe a fundamentação da resposta por parte

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • BONIFICAÇÃO POR IDADE

Fonte

  • Jurisprudência312
  • Legislação (DR)56
  • Pareceres (PGR)4
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG150
  • TRE98
  • TRC63
  • DR-I56
  • PGR-CC4
  • CAAD-T4
  • AT-IV2
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2020379

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • DANO BIOLÓGICO14
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • DANO NÃO PATRIMONIAL8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • EQUIDADE8
  • INSOLVÊNCIA7
  • DANO FUTURO7
  • EXECUÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • MAIOR ACOMPANHADO6
  • ADVOGADO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS5
  • NULIDADE5
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • JUNTA MÉDICA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • REPARAÇÃO DO DANO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4