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  1. TRG2020-02-06citado por 5

    558/06.0TTBRG.3.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- A atribuição de IPATH pressupõe a fundamentação da resposta por parte

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • BONIFICAÇÃO POR IDADE

Fonte

  • Jurisprudência356
  • Legislação (DR)50
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG165
  • TRE115
  • TRC68
  • DR-I50
  • TCAN4
  • PGR-CC4
  • CAAD-T4
  • TCAS4
  • AT-IV3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2020419

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • DANO BIOLÓGICO14
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • MAIOR ACOMPANHADO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • EQUIDADE8
  • DANO NÃO PATRIMONIAL8
  • INSOLVÊNCIA8
  • DANO FUTURO7
  • ADVOGADO6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • EXECUÇÃO6
  • NULIDADE6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • JUNTA MÉDICA6
  • PRESSUPOSTOS5
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • REQUISITOS5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5