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  1. TRG2020-02-06citado por 5

    558/06.0TTBRG.3.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- A atribuição de IPATH pressupõe a fundamentação da resposta por parte

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • BONIFICAÇÃO POR IDADE

Fonte

  • Jurisprudência231
  • Legislação (DR)23
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG112
  • TRE70
  • TRC47
  • DR-I23
  • CAAD-T4
  • PGR-CC4
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2020262

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DANO BIOLÓGICO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • MAIOR ACOMPANHADO6
  • ADVOGADO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • EQUIDADE5
  • EXECUÇÃO5
  • DANO FUTURO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • NULIDADE4
  • LIQUIDAÇÃO4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • JUSTA CAUSA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4