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  1. TRG2020-02-06citado por 5

    558/06.0TTBRG.3.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- A atribuição de IPATH pressupõe a fundamentação da resposta por parte

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • BONIFICAÇÃO POR IDADE

Fonte

  • Jurisprudência119
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Legislação (DR)10
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG68
  • TRE40
  • CAAD-T14
  • TRC10
  • DR-I10
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2020144

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • TAXA DE JUSTIÇA7
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO5
  • PRAZO4
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA3
  • IVA – Sujeito passivo misto3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • RECONVENÇÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • Direito à dedução3
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO3
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA3
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
  • Leasing/ALD3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DISPENSA3
  • REMANESCENTE3
  • PAGAMENTO2
  • CESSAÇÃO2
  • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA2
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO2
  • EXECUÇÃO2
  • PRIVAÇÃO DE USO2
  • ÓNUS DA PROVA2