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  1. TRG2020-02-06citado por 5

    558/06.0TTBRG.3.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- A atribuição de IPATH pressupõe a fundamentação da resposta por parte

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • BONIFICAÇÃO POR IDADE

Fonte

  • Jurisprudência1713
  • Arbitragem (CAAD)526
  • Legislação (DR)203
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG753
  • TRE577
  • CAAD-T504
  • TRC327
  • DR-I203
  • TCAN32
  • TCAS24
  • CAAD-A22
  • PGR-CC12
  • AT-IV5
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 20202463

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA51
  • ÓNUS DA PROVA41
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • EXECUÇÃO36
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE35
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • ABUSO DE DIREITO32
  • NULIDADE32
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • CASO JULGADO31
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA27
  • PRAZO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • CADUCIDADE20
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • PRESCRIÇÃO19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • LEGITIMIDADE18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • INCUMPRIMENTO17
  • REQUISITOS16