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  1. TRG2020-02-06citado por 5

    558/06.0TTBRG.3.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- A atribuição de IPATH pressupõe a fundamentação da resposta por parte

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • BONIFICAÇÃO POR IDADE

Fonte

  • Jurisprudência44
  • Legislação (DR)22
  • Direito da UE2
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG26
  • DR-I22
  • TRE12
  • TRC6
  • UE2
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 202069

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL2
  • INSOLVÊNCIA2
  • ADOPÇÃO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO2
  • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO2
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA2
  • ALTERAÇÃO2
  • ABSOLVIÇÃO2
  • JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA2
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
  • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA2
  • INIBIÇÃO DO PODER PATERNAL1
  • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR1
  • TÍTULO DE POSSE1
  • ALIMENTOS A EX-CÔNJUGES1
  • CONCORRÊNCIA DESLEAL1
  • REGIME PROVISÓRIO1