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  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência785
  • Arbitragem (CAAD)252
  • Legislação (DR)42
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG356
  • TRE262
  • CAAD-T238
  • TRC144
  • DR-I42
  • CAAD-A14
  • TCAS12
  • TCAN11
  • PGR-CC7
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20201089

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA32
  • CASO JULGADO22
  • EXECUÇÃO19
  • PRAZO18
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • NULIDADE PROCESSUAL13
  • NULIDADE13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • LEGITIMIDADE12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ADVOGADO9
  • PERDÃO DE PENA9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • CADUCIDADE9
  • RECURSO8
  • CONTRADITÓRIO8