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  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência336
  • Arbitragem (CAAD)122
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG180
  • CAAD-T120
  • TRE102
  • TRC53
  • CAAD-A2
  • DR-I1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2020459

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • INSOLVÊNCIA10
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA9
  • EXECUÇÃO9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • USUCAPIÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA6
  • NULIDADE6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • ACÇÃO EXECUTIVA5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • Nº 15
  • CAUSA DE PEDIR5
  • RECONVENÇÃO5
  • NULIDADE INSANÁVEL5
  • Ónus da prova4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • PENA4
  • FORMA DE PROCESSO4
  • CONTRADITÓRIO4