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Nada encontrado para “INTERESSES DIFUSOS”.

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Talvez procure por

  • Interesses difusos11
  • Defesa de interesses difusos1
  • Interesses distintos2
  • Interesses dos credores1
  • Interesse difuso ou coletivo1
  • Interesse5

    Fonte

    • Jurisprudência24
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG11
    • CAAD-T8
    • TRE7
    • DR-I7
    • TCAS4
    • PGR-CC3
    • TRC2

    Ano

    • ← todos
    • 202042

    Descritor

    • ← todos
    • Incompetência do tribunal arbitral3
    • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • ACÇÃO POPULAR2
    • COMISSÃO DE SERVIÇO2
    • Retenção na fonte1
    • DANO BIOLÓGICO1
    • DOENÇA NATURAL1
    • Contribuição financeira1
    • ARQUIVAMENTO1
    • MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • PENA DE MULTA1
    • DESEMPENHO DE TAREFAS DE CARIZ ECONÓMICO1
    • AUDIÇÃO DOS CREDORES1
    • AÇÃO POPULAR1
    • NÃO EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE REMUNERADA1
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • Entidade não residente1
    • COMISSÃO INTERNA1
    • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA1
    • CONFLITO DE INTERESSES1
    • DURAÇÃO1
    • ART. 9º, Nº 2 DO CPTA1
    • CRIME DE PECULATO1
    • ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1