Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCOMPATIBILIDADE DOS PEDIDOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Incompatibilidade dos pedidos1
  • Incompatibilidade de pedidos23
  • Compatibilidade de pedidos1
  • Compatibilidade do pedido1
  • Incompatibilidade substancial de pedidos5
  • Incompatibilidade99

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)107
    • Jurisprudência88
    • Legislação (DR)14
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T106
    • TRG41
    • TRE34
    • DR-I14
    • TRC12
    • PGR-CC6
    • AT-IV3
    • CAAD-A1
    • TCAS1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2020219

    Descritor

    • ← todos
    • ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental6
    • pedido de reenvio prejudicial5
    • Princípio da não discriminação5
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL5
    • Residente em Estado-membro da União Europeia4
    • IRS - Mais-valias imobiliárias4
    • IRS – Mais-valias imobiliárias – Não residentes4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • Residente em Estado terceiro4
    • USUCAPIÃO4
    • Não residentes4
    • ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • CAUSA DE PEDIR3
    • Não residentes e Reenvio prejudicial3
    • Isenção3
    • CASO JULGADO3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • Reenvio prejudicial para o TJUE3
    • CADUCIDADE3
    • REIVINDICAÇÃO3
    • IRS – Mais valias imobiliárias, não residente, artigos 43.º n.º 2 e 72.º n.º 9 do CIRS2
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO2
    • RETRIBUIÇÃO2