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  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência31
  • Legislação (DR)6
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG16
  • TRE11
  • DR-I6
  • TRC4
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 202038

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS4
  • EQUIDADE3
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • DANO FUTURO2
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • JUSTA CAUSA2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA2
  • DESTITUIÇÃO DE GERENTE2
  • ESPAÇO FECHADO1
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO1
  • REPARAÇÃO DO DANO1
  • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA1
  • APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA1
  • FUNDAMENTO PARA REALIZAÇÃO1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
  • INSOLVÊNCIA1
  • Elementos meio e normativo1
  • Elemento meio1
  • SUJEIÇÃO A CONDIÇÕES1
  • EXCESSIVA ONEROSIDADE DA REPARAÇÃO1