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  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência714
  • Arbitragem (CAAD)110
  • Legislação (DR)26
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG374
  • TRE219
  • TRC114
  • CAAD-T105
  • DR-I26
  • PGR-CC7
  • CAAD-A5
  • TCAN4
  • TCAS3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2020859

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO25
  • INSOLVÊNCIA22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • EXECUÇÃO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • NULIDADE13
  • LEGITIMIDADE12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA9
  • PRESSUPOSTOS9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • INTERESSE EM AGIR8
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR8
  • PRAZO8
  • DO CPP8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8