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  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência564
  • Arbitragem (CAAD)69
  • Legislação (DR)33
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG283
  • TRE183
  • TRC90
  • CAAD-T62
  • DR-I33
  • CAAD-A7
  • PGR-CC5
  • TCAS5
  • TCAN3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2020672

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA17
  • CASO JULGADO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA11
  • PRAZO11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • EXECUÇÃO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • NULIDADE8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • LEGITIMIDADE8
  • CONTRADITÓRIO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • INTERESSE EM AGIR7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • DO CPP7
  • REJEIÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • RECONVENÇÃO6