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  1. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
  2. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência7
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG5
  • TRE2
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 20208

Descritor

  • ← todos
  • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA2
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO2
  • TESTAMENTO2
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL2
  • RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO1
  • SIGILO PROFISSIONAL1
  • PROVA TESTEMUNHAL1
  • NULIDADE DA CLÁUSULA RESOLUTIVA DO LEGADO1
  • ADVOGADO1
  • QUESTÃO DE FACTO1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • IMPRESCINDIBILIDADE DO DEPOIMENTO1
  • FALSIDADE DE DEPOIMENTO1
  • QUESTÃO DE DIREITO1
  • INAPTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CABEÇA DE CASAL1
  • ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA1
  • CONFISSÃO DAS PARTES1
  • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO1
  • REMOÇÃO DO CABEÇA DE CASAL1
  • INTANGIBILIDADE DO CASO JULGADO1
  • CASO JULGADO1
  • ADVOGADO CONSTITUÍDO1