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3 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
  3. TRE2020-12-03

    1193/16.0T8STR.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Em sede de incapacidade acidental, o que releva para efeitos anulatórios

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • NEGÓCIO USURÁRIO
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência644
  • Arbitragem (CAAD)635
  • Legislação (DR)269
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE6

Tribunal

  • CAAD-T619
  • TRG291
  • DR-I269
  • TRE219
  • TRC109
  • TCAN18
  • AT-IV17
  • CAAD-A16
  • PGR-CC9
  • TCAS7
  • UE6

Ano

  • ← todos
  • 20201580

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • Ónus da prova16
  • DANO BIOLÓGICO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • ABUSO DE DIREITO11
  • INSOLVÊNCIA11
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • Isenção10
  • LEGITIMIDADE10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • EXECUÇÃO9
  • PENA9
  • REQUISITOS9
  • DANO NÃO PATRIMONIAL9
  • NULIDADE8
  • MAIOR ACOMPANHADO8
  • PROVA PERICIAL8
  • Retenção na fonte8
  • Nº 18
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7