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  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência497
  • Arbitragem (CAAD)138
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRG253
  • TRE148
  • CAAD-T135
  • TRC92
  • CAAD-A3
  • DR-I3
  • TCAS2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2020638

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA17
  • ÓNUS DA PROVA14
  • CASO JULGADO14
  • EXECUÇÃO14
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • USUCAPIÃO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • PRAZO6
  • NULIDADE6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • RECONVENÇÃO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • INTERESSE EM AGIR6
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • PERDÃO DE PENA5
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5