Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência162
  • Legislação (DR)104
  • Arbitragem (CAAD)85
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I104
  • TRG98
  • CAAD-T81
  • TRE37
  • TRC27
  • PGR-CC8
  • UE5
  • CAAD-A4
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2020365

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO6
  • Recurso de revisão de decisão arbitral5
  • INSOLVÊNCIA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • LEGITIMIDADE4
  • 9.º, 1) do CIVA3
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM3
  • Isenção3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • ADVOGADO3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • PROVA3
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO3
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA3
  • PRAZO3
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE2
  • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA2
  • CONDOMÍNIO2
  • DESTITUIÇÃO DE GERENTE2