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  1. TRE2020-06-04

    634/19.0T8ORM.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    acompanhamento ser, conforme decorre do artigo 145º do CC, variável de acordo com as necessidades concretamente evidenciadas pelo beneficiário e limitado ao estritamente necessário à salvaguarda dos seus interesses (sumário

    • PROVA PERICIAL
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INCAPACIDADE
    • REQUISITOS
    • INABILITAÇÃO
    • INTERDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1895
  • Legislação (DR)563
  • Arbitragem (CAAD)498
  • Fiscal — vinculativas (AT)51
  • Direito da UE29
  • Pareceres (PGR)12

Tribunal

  • TRG797
  • TRE599
  • DR-I563
  • CAAD-T478
  • TRC349
  • TCAN92
  • TCAS58
  • AT-IV51
  • UE29
  • CAAD-A20
  • PGR-CC12

Ano

  • ← todos
  • 20203048

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA44
  • INSOLVÊNCIA44
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • ACIDENTE DE TRABALHO41
  • EXECUÇÃO36
  • NULIDADE36
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • ABUSO DE DIREITO31
  • CASO JULGADO29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • PRAZO27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • REQUISITOS21
  • CADUCIDADE21
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA20
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • PRESSUPOSTOS17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • Ónus da prova16
  • CAUSA DE PEDIR16