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  1. TRE2020-06-04

    634/19.0T8ORM.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    sempre que entenda afastar-se do juízo científico, o tribunal deve motivar com particular cuidado a divergência, indicando as razões pelas quais decidiu contra essa prova ou, pelo menos, expondo ... estabelecem dois tipos de requisitos: por um lado, quanto à causa: razões de saúde, deficiência ou ligadas ao seu comportamento; e, por outro lado, quanto à consequência: a impossibilidade

    • PROVA PERICIAL
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INCAPACIDADE
    • REQUISITOS
    • INABILITAÇÃO
    • INTERDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência288
  • Legislação (DR)147
  • Arbitragem (CAAD)29
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG162
  • DR-I147
  • TRE84
  • TRC39
  • CAAD-T28
  • AT-IV13
  • PGR-CC5
  • UE3
  • TCAS2
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2020485

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • DANO NÃO PATRIMONIAL9
  • ÓNUS DA PROVA7
  • MAIOR ACOMPANHADO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • Taxas6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • Recurso de revisão de decisão arbitral5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • PENA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • RESIDÊNCIA HABITUAL4
  • Isenção4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • UNIÃO DE FACTO4