Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2020-11-12

    135/20.3YRGMR

    Relator: PAULO REIS

    referência a data em que deu início ao procedimento disciplinar. II- Constitui justa causa de despedimento o comportamento do trabalhador, ora impugnante, que para além de faltar injustificadamente ao trabalho ... não reconhecimento de tal crédito tendo por base a licitude do despedimento com justa causa

    • INSOLVÊNCIA
    • CRÉDITO NÃO RECONHECIDO
    • IMPUGNAÇÃO
    • CADUCIDADE DO EXERCÍCIO DA ACÇÃO DISCIPLINAR
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
  2. TRG2020-05-07

    5804/19.8T8VNF.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Em regra, a decisão só padece de nulidade por excesso de

    • DESPEDIMENTO
    • IMPUGNAÇÃO
    • DESPACHO SANEADOR
    • NULIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CÁLCULO

Fonte

  • Jurisprudência83
  • Legislação (DR)18
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG41
  • TRE29
  • DR-I18
  • TRC11
  • CAAD-T5
  • PGR-CC3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2020109

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • JUSTA CAUSA7
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
  • DESPEDIMENTO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA4
  • NULIDADE4
  • PENA3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • DANO PATRIMONIAL2
  • COMUNICAÇÃO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ADVOGADO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • CRÉDITOS LABORAIS2
  • DESTITUIÇÃO DE GERENTE2
  • PRESSUPOSTOS2
  • ARRENDAMENTO RURAL2
  • FACTO NOTÓRIO2
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • IMPUGNAÇÃO2