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2 resultados

  1. TRG2020-03-09

    52/20.7YRGMR.G1

    Relator: JORGE BISPO

    escusa do juiz para intervir em determinado processo, que essa intervenção corra o risco de ser considerada suspeita, por existir motivo sério e grave adequado a gerar dúvidas sobre

    • ESCUSA
    • FUNDAMENTOS LEGAIS
    • JUIZ INTERVENIENTE JULGAMENTO CONEXO
    • DEFERIMENTO
  2. TRG2020-01-13

    39/08.8PBBRG-J

    Relator: JORGE BISPO

    I) A existência de decisões reputadas de erradas ou ilegais não constitui

    • INCIDENTE RECUSA JUIZ
    • FUNDAMENTOS LEGAIS
    • INDEFERIMENTO
    • ARTº 45º
    • N.º 4
    • DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Fonte

  • Jurisprudência782
  • Legislação (DR)269
  • Arbitragem (CAAD)139
  • Direito da UE15
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG360
  • DR-I269
  • TRE216
  • TRC141
  • CAAD-T135
  • TCAS48
  • TCAN17
  • AT-IV15
  • UE15
  • PGR-CC10
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 20201230

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • ÓNUS DA PROVA25
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • NEXO DE CAUSALIDADE17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ASILO15
  • NULIDADE15
  • EXECUÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • RETOMA A CARGO13
  • CASO JULGADO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • PERDÃO DE PENA11
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL11
  • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR9
  • DEVER DE INFORMAÇÃO9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • RECONVENÇÃO9
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS9