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  1. TRG2020-10-22

    1002/19.9T8VNF-A.G2

    Relator: RAMOS LOPES

    I- Ainda que a factualidade alegada nos embargos seja idêntica à já

    • EMBARGOS À INSOLVÊNCIA
    • FUNDAMENTOS DOS EMBARGOS
    • JULGAMENTO DA CAUSA NO DESPACHO SANEADOR

Fonte

  • Jurisprudência357
  • Arbitragem (CAAD)99
  • Legislação (DR)55
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG172
  • TRE101
  • CAAD-T99
  • TRC72
  • DR-I55
  • TCAS7
  • PGR-CC6
  • TCAN5
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2020519

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA21
  • EXECUÇÃO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA11
  • CAUSA PREJUDICIAL10
  • PRAZO10
  • CASO JULGADO9
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO8
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR7
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA7
  • LEGITIMIDADE7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA6
  • INVENTÁRIO6
  • Recurso de revisão de decisão arbitral6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • PEAP5
  • PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO5
  • SUSPENSÃO5
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL5
  • APOIO JUDICIÁRIO5
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS5